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Danuta Ferreira

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Danuta Ferreira

Artigo · há 7 anos

Brigada de incêndio voluntário

Segundo a norma Brasileira – ABNT - em suas definições, configura BRIGADA DE INCENDIO: Grupo organizado de pessoas preferencialmente voluntárias ou indicadas e capacitadas para atuar a prevenção e no...

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Danuta Ferreira

Modelo · há 8 anos

Autorização de circulação Mercosul

Globo AAA , pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua Arco iris, n° 001, Centro, no Município de Maravilha, Estado de Santa Catarina, inscrita no CNPJ sob o n° 00.XXXXX/0001-00,...

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Danuta Ferreira

Artigo · há 8 anos

Exclusividade de área em representação comercial

A exclusividade de área de atuação do representante comercial é um tema controverso na legislação brasileira, a lei que regula referido assunto é a lei de representação comercial Lei 4.886/65...

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Comentários

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Danuta Ferreira

Comentário · há 4 anos

Autorização de circulação Mercosul

Danuta Ferreira · há 8 anos

Sim, precisa ter autenticação em cartório do proprietário.

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Recomendações

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Paulo Guimarães

Comentário · há 8 anos

Exclusividade de área em representação comercial

Danuta Ferreira · há 8 anos

Drª. , parabéns pelo seu artigo.
Continue, aprofunde-se.
Sou engenheiro por formação e fui representante comercial durante metade da minha vida profissional.
Meu contrato de representação comercial era internacional e perdurou por 14 anos.
Por razões que não vêm ao caso, litiguei contra a empresa, grupo, que representava e, posso afirmar-lhe, fui albergado pela Lei 4.886/65.
O trabalho de um representante comercial, ou agente, é duro, arriscado, é desbravador e, em geral, após o caminho ter sido desbravado, conquistado a sangue, palavra correta ao caso, as representadas terminam os contratos de representação, sem ganho algum para o representante, propõem ou ativam cláusulas latentes nos contratos de representação que diminuem a média dos ganhos dos representantes ou simplesments fazem a venda direta aos clientes tão duramente conquistado e mantidos.
Ententa as entrelinhas da lei 4.886/65.
A Lei não trata, especificamente, de alterações contratuais e não as impede.
A Lei impede a perda na média dos ganhos do representante comercial, por qualquer razão que seja.

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E Não Vos Conformeis! Dr. Anderson Oliveira

Modelo · há 5 anos

petição inicial trabalhista de estabilidade da gestante no contrato de experiência requerendo indenização substitutiva na pandemia

AO JUÍZO FEDERAL DA MMª ___ VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DE MERITI-RJ. FULANA DE TAL , nacionalidade, estado civil, cargo na empresa, portador(a) do RG nº. .......................... órgão expedidor,...

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C

Cesar Augusto Gomes Simoes

Comentário · há 8 anos

Modelo ação de Ressarcimento de Danos Materiais causados em acidente de trânsito

Danuta Ferreira · há 11 anos

Boa tarde! Sou estudante do 1º semestre de Direito e tenho de fazer minha primeira petição inicial na disciplina de Teoria de Argumentação Jurídica, cujo tema também é ressarcimento de danos relacionado a um hipotético acidente de trânsito. Ao procurar um modelo, deparei-me com o seu que é de fácil compreensão, conciso e claro. Parabéns pelo modelo! Usá-lo-ei como ponto de partida para minha tarefa e farei as devidas referências a sua propriedade intelectual.
Desde já, agradeço pelo "norte" e pela gentileza de compartilhar seu conhecimento com os demais.
Muito Obrigado!
Respeitosamente,

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